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Três novas espécies foram incluídas na lista de designações comerciais autorizadas em Portugal para os produtos de pesca

A LOTAÇOR, através do seu gabinete de Segurança Alimentar e Certificação, alcançou mais um desígnio importante, permitindo, desta vez, que três novas espécies fossem incluídas na lista de designações comerciais autorizadas em Portugal. O trabalho, de persistência, conduzido pelas veterinárias da LOTAÇOR, iniciou-se com a construção do argumentário para justificar esta inclusão, pela “Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos”, com caracterização bibliográfica e de imagem. O trabalho envolveu ainda protagonistas da área da ictiologia.

Portugal estabelece a lista das denominações comerciais autorizadas no seu território para os produtos da pesca e, em relação a cada espécie, são indicados o nome científico, a denominação comercial mais usada e, em grande parte dos casos, uma outra denominação igualmente usada no plano local ou regional.

Nos Açores, depois de detetada a existência de exemplares de espécies transacionadas nas lotas com designações comerciais / nomes científicos que não correspondiam corretamente à realidade, foram desenvolvidos os esforços necessários para o seu reconhecimento, introdução na lista de designações comerciais autorizadas em Portugal e, consequente, inclusão na base de dados da LOTAÇOR, usada para a classificação do pescado recebido.

O pescado transacionado na LOTAÇOR é um produto que adota as melhores práticas de segurança alimentar, onde se inclui a rastreabilidade, o respeito pela sazonalidade de cada espécie, os tamanhos mínimos de captura, as quotas de pesca estabelecidas, os limites máximos diários ou anuais de captura por embarcação, entre outras medidas, preservando os stocks e garantido a sustentabilidade dos recursos. Para isso é determinante uma boa identificação das espécies capturadas e descarregadas em lota.

Os dados das descargas por espécie nas lotas são importantes para avaliação dos stocks de pesca, permitindo estimar as capturas com base nas vendas efetuadas em lota e assim perceber o máximo que se pode pescar no futuro, sem colocar em causa a sustentabilidade dos ecossistemas e recursos marinhos. Com dados imprecisos, a captura em excesso de algumas espécies poderá colocar em causa a sustentabilidade dos seus stocks, o equilíbrio dos ecossistemas, e impossibilitar uma gestão adequada da pesca.

A LOTAÇOR, como empresa do setor alimentar, tem a responsabilidade de garantir a segurança alimentar e, nesse sentido, deve assegurar a sua melhor rastreabilidade e apostar na maior transparência garantindo a prosperidade das empresas da pesca salvaguardando, sempre a confiança e a saúde dos consumidores.

Assim, as espécies Abrótea-de-natura, Rocaz-da-fundura e Xaputa-galhuda, foram incluídas na lista de designações comerciais autorizadas em Portugal passando então a ser transacionadas em lota cumprindo os requisitos legais específicos do setor e da segurança dos géneros alimentícios

12 de october, 2023 por Lotaçor